A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22) sete mandados de busca e apreensão em decorrência de inquérito policial que apura superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares pelo Governo do Estado de São Paulo, em abril de 2020. 

Conforme investigação, o governo adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares pelo valor de 44 milhões de dólares, cerca de R$ 242 milhões. Peritos apontaram um sobrepreço de R$ 63 milhões. Além da fraude, também há indícios de lavagem de dinheiro. 

Através de nota, o governo de São Paulo afirmou que vai colaborar com as investigações condena a espetacularização do ato e que a compra foi essencial para salvar vidas. 

Nota Secretaria da Saúde de SP

A Secretaria da Saúde está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. Contudo, o Governo do Estado condena a espetacularização da ação. A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos estados, e alta procura no mercado internacional. A administração estadual não poderia ficar de braços cruzados diante de uma necessidade tão urgente. Essa decisão acertada evitou que São Paulo tivesse as tristes cenas que aconteceriam depois em Manaus, com a falta de fornecimento de oxigênio. 

Os respiradores adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde contribuíram para a ampliação da rede pública de Saúde, que contou com um total com 4 mil novos equipamentos no SUS que ajudaram a salvar vidas. Os aparelhos foram adquiridos com recursos do tesouro estadual e a aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso.

Os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle.