O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (13), que conversará com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e tomará uma decisão sobre o futuro dele na pasta. Segundo o petista, o ministro tem “o direito de provar que é inocente”.
De acordo com as investigações, Juscelino cometeu crime de corrupção passiva relacionado a recursos aplicados em obras de pavimentação com emendas parlamentares na cidade de Vitorino Filho, no Maranhão. O ministro nega que tenha cometido irregularidades.
“O fato do cara estar indiciado não significa que cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes, e ele tem o direito de provar que é inocente”, afirmou Lula em conversa com jornalistas na Suíça.
Aos jornalistas, Lula chegou a afirmar que conversaria com o ministro nesta quinta-feira (13). Porém, segundo apuração da Band, a reunião deve acontecer quando o petista retornar ao Brasil, como informado no Jornal da Band.
Indiciamento
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (12) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), sob suspeita de corrupção e organização criminosa.
A investigação iniciou após troca de mensagens entre o ministro, na época deputado federal, e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, dono da empresa contratada para as obras na cidade onde a irmã de Juscelino Filho é prefeita.
Por ter foro privilegiado, o caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o relator é o ministro Flávio Dino. As investigações sobre desvio de recursos e associação criminosa iniciaram no âmbito da Operação Odoacro, de 2022.
Leia a nota do ministro na íntegra
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
Juscelino Filho
