A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (13), as sabatinas, de forma simultânea, dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A CCJ é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, os nomes serão apreciados pelo plenário do Senado.
Ali, os indicados vão precisar de, no mínimo, 41 votos favoráveis para serem aprovados. Se os nomes passarem pela Casa, Flávio Dino e Paulo Gonet estarão aptos para serem nomeados aos cargos pelo chefe do Executivo.
Nas duas etapas, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, as votações serão secretas, ou seja, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.
Flávio Dino foi indicado para substituir a ministra aposentada da Suprema Corte Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
Após Lula confirmar as indicações, tanto Dino quanto Gonet visitaram o Senado e se reuniram com senadores para conseguirem apoio dos parlamentares.
As sabatinas simultâneas vão seguir alguns ritos, como, por exemplo, a apresentação pessoal dos indicados e a rodada de perguntas dos senadores, mesmo se não for membro titular ou suplente da CCJ. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.
Quem comandará as sabatinas e votações na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).