Dois acidentes com mortes, dois casos em que o motorista foi liberado pela Polícia Militar sem o teste do bafômetro, o da Porsche e o de Guarulhos, prejudicando a investigação, mas o que explica isso?
No acidente mais recente, em Guarulhos, os PMs liberaram Felipe Gambeta por considerar que não havia sinais de embriaguez. Na verdade, quem dirigia era o amigo Gustavo Cardoso. Os dois foram indiciados pela morte do motorista de aplicativo Ednaldo Mendes, que complementava a renda com aplicativo. E também por fraude processual.
A investigação já sabe que os dois gastaram mais de R$ 1 mil em bebida alcoólica momentos antes da batida e que havia uma garrafa de uísque no banco do passageiro. A Ouvidoria das Polícias abriu um procedimento pela atitude dos agentes.
Em março, a morte de outro motorista de aplicativo, atingido em cheio por um Porsche em alta velocidade, causou comoção. Fernando Sastre Filho também foi liberado sem fazer o bafômetro.
A atitude fez com que a Polícia Civil tivesse que descobrir outras provas de que Fernando bebeu, como ir a estabelecimentos comerciais e buscar comprovantes de pagamento. A Secretaria de Segurança Pública admitiu que os PMs falharam no procedimento. Nos dois casos, não havia equipamento de bafômetro nas viaturas.
“A investigação foi prejudicada de forma significativa, pois compromete a fiscalização e a eventual punição. Além disso, sem o bafômetro fica difícil obter provas da influência do álcool, o que prejudica tanto o processo administrativo quanto judicial para aplicação da sanção”, declarou Daniel Machado, membro da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O governo de São Paulo nega a falta de bafômetro no estado. Mas, pela lei, o policial também pode levar o motorista para ser avaliado por um médico.
“O policial deveria ter o cuidado de acompanhá-lo até o hospital. O agente não pode liberar sem fazer o teste, diante de um evento dessa gravidade. Não em todos os casos, mas nesse tipo de acidente sim”, pontuou a especialista em trânsito do Insper, Sergio Avelleda.
Se o motorista negar o teste?
A recusa ao bafômetro não livra o motorista de punições. Nesse caso, a CNH é automaticamente suspensa por 12 meses e o condutor multado em quase R$ 3 mil. Se houver a comprovação por meio do bafômetro ou exame clínico de que o motorista está embriagado, ele pode ser levado para delegacia.
Nos casos da Porsche e de Guarulhos, os motoristas foram indiciadas por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Este especialista também percebe um aumento da imprudência.