Os eleitores de Belo Horizonte decidiram, em referendo popular realizado neste domingo (6), não mudar a bandeira da cidade, com 84,32% dos votos válidos (1.086.145) contrários à proposta.
A votação aconteceu com o primeiro turno das eleições municipais. Após o voto para vereador e prefeito, a urna eletrônica exibia a pergunta “Você aprova a alteração de Belo Horizonte?”.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a opção “Sim” teve apenas 15,68% dos votos válidos (201.950). Como a maioria dos eleitores votou pelo “Não”, será mantida a bandeira atual da capital mineira.
Entre os eleitores de Belo Horizonte que compareceram às urnas, 84.904 (6,05%) votaram em branco e outros 31.286 (2,23%) anularam o voto. Votos nulos e em branco não são considerados válidos e, portanto, não entram no cálculo do resultado.
O que é referendo
O referendo é um instrumento previsto na Constituição para que a população se manifeste sobre uma lei já aprovada, para que ela entre ou não em vigor. Em 31 de julho de 2023, a Câmara de Belo Horizonte aprovou uma lei instituindo uma nova bandeira para a capital mineira. E submeteu a validade dessa lei a um referendo.
Compete à Justiça Eleitoral, enquanto órgão constitucionalmente previsto para organizar eleições, apenas viabilizar a realização do referendo. Assim que recebeu um ofício da Câmara Municipal sobre a lei que alteraria a bandeira de Belo Horizonte, o Tribunal iniciou os procedimentos necessários para realizar a consulta popular.