O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda utilizar dados biométricos para cumprir mandados de prisão no país para evitar prisões por engano, como os casos mostrados pela Band na última semana.
Atualmente, a biometria só é confirmada durante as audiências de custódia, que são realizadas com a pessoa já presa. Por conta disso, o CNJ quer dar mais efetividade no momento da prisão.
Entre as opções avaliadas pelo Conselho está a integração dos dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral ao Banco Nacional de Mandados de Prisão, que é um sistema eletrônico e administrado pelo CNJ, foi criado em 2011 e já está na terceira versão de atualização. Nele, estão reunidas medidas judiciais de natureza criminal aplicadas em todo o país, como medidas cautelares e penas alternativas.
O estudo do Conselho Nacional de Justiça aconteceu após a prisão da diarista Débora Cristina da Silva Damasceno em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Na ocasião, ela procurou a polícia para denunciar as agressões que sofreu do marido.
Débora tentou explicar o engano aos policiais, mas recebeu voz de prisão e foi levada para o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio.
“Eu já me senti impotente de tudo. Eu falei que era inocente, não acreditaram em mim. Eu pedi para ver de novo, não olharam. Estou me sentindo totalmente vulnerável”, afirmou Débora em entrevista à Band.
O mandado de prisão expedido pela Justiça de Minas Gerais trazia o nome e os dados da vítima, como nome dos pais, no lugar das informações da verdadeira criminosa.
Débora Cristina da Silva Damasceno, que nasceu em 1982, foi confundida com Débora Cristina Damasceno, que nasceu oito anos depois, e é procurada pelo crime de tráfico de drogas. A vítima nasceu em Nova Iguaçu, no Rio, e nunca pisou em Belo Horizonte.
Foram quase três dias de angústia, presa por um crime que não cometeu até o erro ser confirmado durante a audiência de custódia. Ela foi solta na terça-feira.
