O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro retomou na manhã desta quinta-feira (31) o segundo dia de julgamento dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O primeiro dia durou mais de 13 horas e teve depoimentos dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz.
O crime foi cometido em 14 de março de 2018. Naquele dia, Marielle participou de um compromisso na Casa das Pretas, na Lapa, centro da cidade. Quando o encontro terminou, a vereadora saiu com a assessora Fernanda Chaves, em carro dirigido pelo motorista Anderson. Quando passavam pelo bairro do Estácio, na Zona Norte, foram atingidos por treze disparos. Apenas Fernanda sobreviveu.
A acusação e as defesas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz vão fazer as alegações finais. Os réus respondem por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e recepção e podem pegar pena máxima de 84 anos de prisão cada um.
A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.
Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março desse ano, depois das delações premiadas de Élcio e Ronnie.
Há um processo paralelo contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, devido ao foro. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.
Depoimentos
Ontem, além dos assassinos confessos da morte da vereadora, também prestaram depoimento a assessora de Marielle, Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado, parentes de Marielle e Anderson e os agentes Carlos Alberto Paúra Júnior (policial civil), Carolina Rodrigues Linhares (perita), Guilhermo Catramby (delegado da PF) e Marcelo Pasqualetti (policial federal).
Nos depoimentos, os familiares de Marielle e Anderson destacaram o impacto causado pelos assassinatos na época e como eles continuam repercutindo em suas vidas. A fala de Ágatha Arnaus foi uma das mais emotivas, ao indicar como a morte do marido prejudicou o desenvolvimento do filho, que possui uma condição rara de saúde.
“O Arthur passava mal todo dia 13 ou 14 do mês, depois da morte do Anderson. Acho que muito também por ver na televisão e pelo jeito que eu chegava em casa. Ele já tinha perdido o pai. Eu estava resolvendo outras coisas também relacionadas à morte. Momento que ele ficou sem o pai e sem a mãe”, disse Ághata.
Os policiais, a perita e o delegado que falaram na sequência trouxeram detalhes sobre o processo de investigação dos assassinatos. Foi relatado, por exemplo, como se deram as primeiras buscas por informações sobre o veículo usado nos assassinatos. Por meio de imagens de câmeras e OCRs, pequenos pen-drives instalados em câmeras que controlam o tráfego, a polícia descobriu que se tratava de um Cobalt prata, com placa clonada, e qual foi o trajeto realizado pelos assassinos.
O policial Carlos Alberto Paúra Júnior relatou que foi preciso investir na compra de novos computadores para dar conta do processamento de um número muito grande de dados de trânsito. Também falou sobre a frustração de a polícia não ter conseguido obter informações de telemática com o Google e a Apple, como dados de GPS, porque as empresas não quiseram colaborar. E que talvez tivesse sido possível interceptar o veículo dos assassinos se um jornal não tivesse divulgado o número da placa.
No vídeo exibido no julgamento, a perita Carolina Rodrigues Linhares falou sobre como se chegou ao modelo da arma usado no crime. A partir da análise da dispersão de avarias no veículo, nos cadáveres e estojos no chão, foram testados cinco tipos de armas de fogo, disparadas nos carros durante a reprodução do crime. A que mais se assemelhou ao cenário observado foi a submetralhadora MP5, de calibre 9mm, produzido pela fabricante alemã Heckler & Koch.