O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. O país africano acusa Israel de praticar genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A denúncia da África do Sul começou a ser analisada nesta quinta-feira (11) pela Corte Internacional. Os juristas sul-africanos argumentam as razões que resultaram na acusação contra Israel. Na sexta-feira (12), autoridades israelenses devem apresentar a contestação e devem alegar legitima defesa sobre os ataques em Gaza.
O apoio do Brasil foi anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores na noite desta quarta-feira (10), horas após Lula receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos em Gaza e na Cisjordânia.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz trecho da nota do Itamaraty.
A chancelaria brasileira reforçou que o país condenou de forma imediata os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023 e reiterou que tais atos “não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis”.
“Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, pontua o Itamaraty.
Durante a reunião de Lula com o embaixador da Palestina, o petista reforçou os esforços com outros chefes de Estado e de governo em prol do cessar-fogo, da libertação dos reféns do Hamas e da criação de corredores humanitários para a proteção de civis. Destacou também a atuação do Brasil na presidência do Conselho de Segurança da ONU por uma saída diplomática para o conflito.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, conclui a nota.