A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar, nesta quarta-feira (9), as operadoras de internet para que façam o desbloqueio da plataforma X, antigo Twitter, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a agência, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. “O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em nota.
Alexandre de Moraes determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil e determinou que a decisão seja cumprida no prazo de 24 horas. Medida foi tomada após a plataforma quitar a multa de R$ 28,6 milhões, indicar um representante legal no país e bloquear perfis de investigados no STF.
"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas", escreveu Moraes na decisão.
O bloqueio foi determinado no dia 30 de agosto após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.