Alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) gritaram ofensas racistas contra estudantes da USP durante Jogos Jurídicos Estaduais em Americana, no interior de São Paulo. O caso aconteceu no último sábado (16). 

Nos vídeos, alunos são flagrados chamando os estudantes de “pobres” e gritando “ainda por cima é cotista”, entre outros insultos. 

Letícia Chagas, co-deputada estadual, comunicou que em conjunto com a deputada federal Samia Bomfim e vereadora Luana Alves, foi protocolada uma denúncia no Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a abertura de inquérito contra os atos racistas. 

A denúncia das parlamentares aponta que "as referidas ofensas transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram um comportamento discriminatório que associa a condição socioeconômica e racial de estudantes cotistas a uma suposta inferioridade". 

Elas afirmam que "tais atitudes configuram violação aos direitos fundamentais e ferem diretamente os valores da dignidade humana e da igualdade". 

Em nota conjunta, os coletivos estudantis afirmam que "é importante frisar que ataques de ódio como este acontecem há muito tempo", de forma que eles se iniciam nos corredores e salas da PUC-SP.

A nota ainda pede que "haja a expulsão da Torcida de Direito da PUC-SP dos Jogos Jurídicos Estadual de São Paulo de 2024, e uma punição adequada para os alunos e alunas que incitaram ódio". 

As faculdades de Direito da PUC e da USP repudiaram o episódio e classificaram as manifestações dos estudantes como "absolutamente inadmissíveis" e contra os "valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições".

Os dois centros se comprometeram a "apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar". E garantiram que planejam "implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas".

As faculdades ainda afirmaram que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação em meio à segregação social no Brasil.

Em posicionamento divulgado à imprensa, a PUC lamentou o episódio e disse que "repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia". A universidade ressaltou que "manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa Instituição.