O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o governo federal avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou até mesmo a incidência do ICMS no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. A fala ocorreu após reunião com ministros e com o presidente da Petrobrás. As informações são de Nathália Pase, da BandNews FM.

Segundo Bolsonaro, o executivo faz estudos sobre as propostas para o ICMS. Caso fique comprovada a viabilidade jurídica, o presidente disse que apresentará um projeto sobre o assunto ao Congresso Nacional ainda na próxima semana.

Bolsonaro afirmou que ainda não conversou com os novos presidentes da Câmara e do Senado sobre o projeto.

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos estados e do Distrito Federal. Em outras palavras, não cabe à esfera federal mudar as taxas desse imposto específico.

Outra ideia do governo é reduzir os impostos federais em cima do combustível.