O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (11), que o governo federal vai prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores por mais dois anos, ou seja, até o final de 2023.
Isso significa que o governo federal receberá menos impostos de diversas empresas. O objetivo é fazer com que elas mantenham funcionários contratados. A medida foi anunciada por Bolsonaro em um evento no Palácio do Planalto.
“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha. Inclusive para minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora, nem vocês. Isso tem a ver com manutenção de emprego, porque estamos em situação pós pandemia”, declarou o presidente.
Bolsonaro também lembrou que quem se eleger em 2022 para presidente "vai ter 2023 todinho pra resolver essa questão da desoneração da folha".
Atualmente as folhas de pagamento de 17 setores estão com redução de impostos. Mas o benefício ia acabar no final de 2021 e por isso será renovado.
Esses impostos, que eram uma contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, são trocados por uma alíquota sobre o faturamento. De acordo com as regras atuais, essa taxa varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores beneficiados estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
A Câmara dos Deputados já cogita aprovar um projeto que desonera as folhas de pagamento até 2026. Recentemente um texto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, mas ainda precisará ser avaliado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).