O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã deste sábado (14) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam os limites constitucionais”. Bolsonaro adiantou ainda que pedirá na próxima semana, no Senado, a abertura de um inquérito contra ambos.
A publicação foi feita nas redes sociais do presidente e é considerada uma resposta às recentes derrotas do governo no Congresso, com a derrubada da proposta do voto impresso, e no STF, com a prisão do presidente do PTB e aliado Roberto Jefferson.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu Bolsonaro.
“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, completou.
O presidente escreveu ainda que Moraes declarou, durante sabatina no Senado, que, ao ocupar uma cadeira na Corte, teria “independência, compromisso com a Constituição e devoção com as liberdades individuais”.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, adicionou na publicação.
Neste sábado, Bolsonaro está em Resende, no Rio de Janeiro, para participar de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras.