A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o antigo ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, a deporem sobre o caso das joias recebidas pelo presidente pela Arábia Saudita. A informação foi confirmada pela Band nesta quarta-feira (29). O depoimento foi marcado para o próximo dia 5.
O ex-presidente da República tem viagem marcada para o Brasil para amanhã, quinta-feira (30). O depoimento deve ocorrer em Brasília.
Entenda o caso
A equipe de Jair Bolsonaro teria colocado três conjuntos de joias avaliadas em R$ 17,4 milhões no acervo pessoal da presidência da República. Um desses conjuntos foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos e foi o primeiro a aparecer na imprensa.
O primeiro conjunto chegou na bagagem do tenente Marcos Soeiro, à época assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foram declarados ao Fisco. No aeroporto, Soeiro escolheu o corredor de quem não tem nada a declarar. Os funcionários da Receita encontraram as joias após fiscalização.
O segundo conjunto, alegado como de uso pessoal, teria tido destinação irregular para o acervo do ex-presidente. Segundo o Tribunal de Contas da União, apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo - como camisetas e bonés - podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
A entrega foi realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal, já que o banco tem experiência na guarda de peças preciosas no setor de penhor. Já o terceiro conjunto, também incluídos no acervo da presidência, deve ser devolvido pelos advogados do ex-presidente da República.
A Receita Federal investiga como os itens entraram no Brasil sem serem declarados. Em 26 de outubro de 2021, auditores do Fisco apreenderam um conjunto de joias feminino avaliado em R$ 16,5 milhões.