Depois de uma semana de ataques ao Judiciário, Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Na saída desse encontro, o presidente confirmou que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para o STF.
A indicação acontece no dia da aposentadoria de Marco Aurélio Mello da corte.
Antes de ser nomeado, Mendonça deve passar por uma sabatina e ser aprovado tanto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quanto no plenário da casa. Ainda não há previsão para a sabatina.
André Mendonça nasceu em Santos, Litoral de São Paulo, tem especialização em direito público pela Universidade de Brasília, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Ele trabalhou como professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e está na AGU desde o ano 2000.
Foi indicado ao cargo de advogado-geral da União quando Bolsonaro tomou posse, em 2019, e também foi ministro da Justiça e Segurança Pública em 2020 - assumiu a pasta após a saída de Sergio Moro do governo -, retornando ao comando da AGU em março deste ano.
Além de bacharel em direito, Mendonça também é formado em teologia pela Faculdade Teológica Sul-Americana, em Londrina, Paraná, e atua como pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília.
Com a escolha, Bolsonaro cumprirá a promessa para sua base de indicar um magistrado “terrivelmente evangélico" para o STF.
Após a reunião, Bolsonaro rebateu que a indicação possa atrapalhar o chamado "estado laico", e que o público evangélico merece uma pessoa como André Mendonça.
Tensões com o Supremo e Barroso
A conversa desta segunda veio para acalmar os ânimos depois de dias de tensão entre os poderes. Na semana passada, Bolsonaro atacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, e disse que sem voto impresso as eleições de 2022 não acontecerão.
Na reunião com Bolsonaro, Fux pediu respeito aos limites constitucionais e marcou um encontro entre os chefes dos três poderes para garantir a estabilidade política.