As universidades federais do estado de São Paulo - e do Brasil - emitiram alertas sobre o corte no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e informaram que não terão como efetuar o pagamento de bolsas estudantis e outras despesas no mês de dezembro.
Em comunicado enviado para as instituições na noite da última quinta-feira (1º), o Setorial Financeiro do Ministério da Educação (MEC) informou o bloqueio de R$ 366 milhões horas após a liberação do mesmo valor. Com a decisão, as instituições de ensino não receberão repasses em dezembro para despesas discricionárias, as não obrigatórias, das quais os gestores têm liberdade para definir os gastos.
A Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, informou que no mês de dezembro não vai conseguir pagar algumas bolsas e auxílios aos estudantes, serviços prestados no local como limpeza, água e luz.
“Trata-se, lamentavelmente, de um montante de mais de R$7 milhões que foi abruptamente retirado da governança da Universidade, gerando uma situação com envergadura jamais ocorrida ao longo destes 16 anos da instituição. O cenário gerado pelas últimas movimentações governamentais imobilizaram qualquer capacidade de operações internas para reversão deste drástico quadro.”, declarou a UFABC em comunicado.
Já a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na capital paulista, está na mesma situação. Além de não conseguir pagar bolsas e serviços básicos para o funcionamento da instituição, informou que não vão conseguir honrar compromissos de contratos para a conclusão de obras.
“A Unifesp empenhou 100% do seu orçamento ‘atualizado’ (já considerado o corte sofrido em junho), o que representa que realizou planejamento e execução de seus recursos (licitações e contratos) de forma eficiente; porém, no dia 2/12, após o bloqueio que ocorreu sobre um orçamento já executado (empenhado), teve sua conta orçamentária negativada", informou a Unifesp. Na nota, a instituição complementa que tem R$ 5,8 milhões a pagar, mas estão sem recursos financeiros para honrá-los