O superfaturamento na venda de máscaras de proteção à prefeitura de Itajaí (SC) é investigada pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e pela Polícia Civil de São Paulo, em uma operação conjunta que cumpre dez mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (8) na capital paulista, Sorocaba (SP) e em Itajaí.
A ação, chamada de Operação Tripla Camada, apura a ocorrência de crimes contra a administração pública, com fraude a licitação para compra de máscaras, no ano passado, durante o auge da pandemia de Covid-19.
A investigação é comandada pelo Gaeco-SC (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina) e tem apoio do Gaeco e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí a pedido da 9ª Promotoria de Justiça da mesma Comarca.
De acordo com o MP-SC, a investigação aponta para superfaturamento dos preços das máscaras e falsificação de documentos.
As compras dos equipamentos de proteção individual somaram R$ 11 milhões e o prejuízo aos cofres públicos, segundo a promotoria, podem ultrapassar R$ 5 milhões.
O nome da operação – “Tripla Camada” – foi escolhido em alusão à exigência da composição das máscaras adquiridas pela prefeitura de Itajaí e também pelo caminho trilhado pelo dinheiro após ser pago à empresa contratada.
Prefeitura
Em nota, a prefeitura de Itajaí afirma que não houve cumprimento de mandados em órgãos da administração pública municipal, e que a prefeitura não recebeu nenhuma notificação judicial até o momento.
Leia a nota na íntegra:
“O Município de Itajaí esclarece que não houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em órgãos da administração municipal em decorrência da operação Tripla Camada, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Santa Catarina nesta quarta-feira (08). A prefeitura tomou conhecimento dos fatos por meio de notícia no site do MPSC e não houve qualquer notificação judicial até o momento.
O Município reforça que já prestou informações ao Ministério Público sobre a compra de máscaras de proteção individual durante a pandemia de Covid-19 e que está à disposição para demais esclarecimentos. Informa também que, caso sejam constatados crimes contra a administração pública, adotará todas as medidas necessárias para que os prejuízos ao erário público sejam ressarcidos.”