Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (16) pedido de habeas corpus para José Acácio Serere Xavante, preso desde segunda (12), sob acusação de participar de atos que questionam o resultado das eleições em Brasília. 

No despacho de Barroso, o magistrado afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, Barroso reiterou que o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário. A ordem de prisão veio de Alexandre de Moraes. 

Segundo investigações da Polícia Federal, o indígena realizou manifestações de cunho antidemocrático em localidades de Brasília, como o Congresso Nacional, Aeroporto Internacional de Brasília, centro de compras Park Shopping, Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados Lula e Alckmin, presidente e vice eleitos. 

A Procuradoria-Geral da República avaliou que “a manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice da República eleitos".