Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais; lei deve entrar em vigor em 2025

Premiê australiano alega que a medida é necessária para evitar efeitos nocivos das redes em crianças e adolescentes, principalmente quando se fala em saúde mental

Por Beatriz Ferrete

Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais; lei deve entrar em vigor em 2025
Redes sociais
Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Após passar pela Câmara dos Deputados, o Senado da Austrália aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que tem o objetivo de proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos. A proibição deve demorar um ano para entrar em vigor.

Nesse período, as empresas deverão desenvolver métodos capazes de identificar se um usuário é menor de idade ou não. Quem desrespeitar a regra estará sujeito a multa de até US$ 32 milhões. 

O texto não especificou quais plataformas serão banidas, mas coloca na mira, por exemplo, Facebook, Instagram e o TikTok. Redes que não precisam de uma conta para serem acessadas, como o YouTube, podem ser poupadas. 

O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese alega que a medida é necessária para evitar efeitos nocivos das redes em crianças e adolescentes, principalmente quando se fala em saúde mental. A decisão do país poderá servir de exemplo para outros que já iniciaram debates parecidos.

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