Auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) encontrou ossos não ensacados e sacos de ossos sem identificação em vistoria nos cemitérios recém-privatizados da capital paulista.
O tribunal não especificou em qual dos cemitérios os restos mortais foram encontrados, nem qual concessionária é a responsável pela administração do local. A vistoria nos 22 cemitérios da cidade, privatizados no início de março, ocorreu nos últimos dias 13 e 14.
Em 13 dos 22 locais, foram encontrados jazigos e túmulos abertos, o que, segundo o TCM, traz risco de acidentes aos visitantes. Em dois cemitérios, nenhum vigilante foi localizado no momento da vistoria.
Os auditores encontraram dez cemitérios sem cerca elétrica ou concertina nos muros e grades. Apenas no Cemitério da Lapa, na zona oeste da capital, foi identificada a instalação de câmeras de segurança, um dos itens obrigatórios conforme o contrato de concessão. Em sete cemitérios foram encontrados buracos e lacunas em muros e grades.
De acordo com o TCM, foi detectada ainda a falta de comunicação adequada sobre a gratuidade e descontos sociais dos serviços funerários – itens também obrigatórios segundo o contrato de concessão.
Procurada, a SPRegula, agência que regula o serviço funerário privatizado no município, disse que ainda não foi notificada sobre a fiscalização do TCM.
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Regula e do Serviço Funerário do Município (SFMSP), informa que segue à disposição para dirimir eventuais dúvidas ao Tribunal de Contas do Município (TCM), e que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada sobre o diagnóstico das fiscalizações”.