As polícias civis de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco deflagraram a operação Escola Segura nesta quarta-feira (19) para cumprir 10 mandados de internação provisória. Os alvos da operação estão envolvidos em planejamentos de ataques a escolas.
Quatro apreensões ocorreram em São Paulo, três no Rio de Janeiro, duas no Paraná, uma em Santa Catarina e outra em Pernambuco. Além dos mandados de internação, os agentes cumprem 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.
Os adolescentes apreendidos têm entre 11 e 17 anos e estão sendo investigados pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento.
A ação das polícias acontece a partir das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, quando quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares.
Operação Escola Segura
A Operação Escola Segura atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia e não tem data para acabar. Estão trabalhando de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar).
Outras medidas
Além das ações de repressão imediata, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar e prender responsáveis por orquestrar e incitar os atos criminosos.
Já o Governo Federal trabalha para retirar da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê limitação na moderação de conteúdos nas redes sociais, o que dificulta a remoção de conteúdos e a suspensão de perfis que infrinjam os termos de uso e violem direitos.
“Termos de uso não se sobrepõem à Constituição, à lei e à vida de crianças e adolescentes. Liberdade de expressão não existe para quem está difundindo pânico nas escolas”, defende o ministro Flávio Dino.