A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi) propôs à Assembleia Legislativa de São Paulo que os deputados derrubem a alta da alíquota de ICMS para o setor.
As informações são de Narley Resende, da BandNews FM. A expectativa é de que a proposta seja apresentada na próxima quarta-feira (17).
Na última semana, a Abraidi promoveu uma pesquisa entre os associados para conhecer o impacto financeiro do aumento dos tributos para as empresas.
Em janeiro, o governo de São Paulo decidiu suspender isenções de pagamento de ICMS a diversos setores, incluindo para empresas de produtos para a saúde. Para essa área, em parte dos casos, a alíquota passou de zero para 18% em meio à pandemia do coronavírus.
A pesquisa feita com mais de um terço dos empresários e executivos mostra que 65% terão que deixar de atender os hospitais públicos e 73% preveem demissões.
Segundo a Abraidi, o "aumento de tributos soma-se a uma tabela praticada pelo SUS que não é reajustada há anos e extremamente defasada".
O diretor executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde, Bruno Bezerra, afirma que os preços dos produtos devem aumentar também em outros estados. Isso porque São Paulo distribui para todo o Brasil.
A revisão do ICMS faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo João Doria, do PSDB, que entrou em vigor neste ano.
O Palácio dos Bandeirantes tem dito que o ajuste fiscal não atingirá a rede pública de saúde e também já afirmou que a revisão do ICMS permite alocar recursos áreas prioritárias de educação, segurança, assistência social e saúde.