No Dia Nacional de Combate ao Contrabando e Descaminho, no último domingo (03), a Receita Federal apresentou um balanço das apreensões de mercadorias ilegais no Rio Grande do Norte durante o ano de 2023.

Ao longo do último ano, a Receita Federal realizou a apreensão de mercadorias no valor total de R$ 31.825.188,82, destacando-se a significativa apreensão de cigarros estrangeiros, provenientes de contrabando, totalizando R$ 15.186.282,06 e ultrapassando 61 milhões de unidades. 

A Receita Federal, em parceria com outros órgãos, realizou a destruição de máquinas de produção clandestina de cigarros. Estas máquinas foram apreendidas durante a operação Grandes Rios em 2019, em que uma quadrilha causou um prejuízo estimado de mais de R$ 2 bilhões de reais aos cofres públicos.

Para o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades (FNCP), Edson Vismona, é importante que todos os brasileiros tenham a exata dimensão do impacto do mercado ilegal no país. 

“Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Além disso, precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Portanto, esse esforço coletivo para conter a criminalidade é imprescindível”, destaca Vismona.

O montante avaliado em R$ 9,8 bilhões circulou ilegalmente no Brasil em 2023 com cigarro ilegal.  

O valor reúne produto do contrabando, de um lado, e das empresas conhecidas como devedoras contumazes, de outro. Empresas sonegadoras contumazes são aquelas que fazem da sonegação fiscal o principal meio de atuação e, dessa forma, chegam ao mercado com preços abaixo do mínimo por lei e atrativos aos consumidores, configurando um mercado desleal com as empresas formais do segmento.  

Mercado ilegal X Organizações Criminosas

A pesquisa Ipec 2023 aponta que de cada 100 cigarros comercializados, 36 eram ilegais. O negócio é tão vantajoso que as organizações criminosas fabricam, em território nacional, verdadeiras cópias dos cigarros paraguaios das marcas que são mais contrabandeadas para o Brasil. 

Só no primeiro trimestre deste ano, já foram fechadas duas fábricas clandestinas de cigarros. Entre 2021 e 2024, foram 24 fábricas -- uma média de 8 por ano. 

O cigarro continua encabeçando a lista dos itens mais apreendidos pela Receita Federal. De acordo com o órgão, o item representa 54% do total de produtos apreendidos entre janeiro e dezembro de 2023. Para se ter uma ideia, são destruídos cerca de seiscentos mil maços de cigarros por dia na Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, volume de aproximadamente uma carreta por dia. 

Atualmente, os cigarros produzidos no Paraguai saem do país vizinho em direção à Bolívia, são levados – via terrestre – até o porto de Iquique, no Chile, onde iniciam o transporte pelas águas. De lá, dão a volta no Canal do Panamá até chegarem ao Suriname. 

De acordo com especialistas, a disparidade de tributos entre Brasil e Paraguai é um dos maiores atrativos para a atividade ilegal. Enquanto, por aqui, os impostos sobre o cigarro ficam entre 70% e 90%, no país vizinho a taxa média é de 13%. Especialistas apontam que é essa vantagem econômica que faz o crime crescer.