O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (05), a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberou a realização da Festa da Banana, na cidade de Teolândia, Sul do estado. Hoje aconteceria o show do cantor Gusttavo Lima, pivô de contratos de até R$ 1,2 milhão com pequenos municípios do interior do Brasil.
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows determinada pelo juiz Wenceslau Guimarães. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA, que alegou suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo em relação ao cachê de R$ 700 mil cobrados por Gusttavo Lima.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a decisão inicial que suspendeu o evento. Vale lembrar que Teolândia foi uma das cidades atingidas pelas fortes chuvas no Sul da Bahia entre o final de 2021 e começo deste ano.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o presidente do STJ.
O processo
No pedido inicial, o MP questionou toda a realização da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.
Em primeiro grau, a Justiça, para suspender o evento, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, incluindo Gusttavo Lima. Tem ainda o fato de que o município recebeu verbas do governo federal para se reconstruir das chuvas.
Teolândia recorreu. Nesse sábado (04), véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJ-BA liberou a realização do evento sob o argumento de que a cidade já havia gasto muito com a organização da festa e que eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana.
O MP, porém, recorreu ao STJ para suspender a decisão do TJ-BA. No pedido, o MP alegou que não há comprovação nos autos de empenhos já realizados para o pagamento dos shows ou que o cancelamento deles poderia prejudicar ainda mais a situação financeira do Executivo municipal. Além disso, apontou comprometimento da função típica de Estado em razão da lesão à economia pública.
Show cancelado em MG
Em Minas Gerais, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro cancelou o show de Gusttavo Lima, cujo cachê seria de R$ 1,2 milhão. A cidade tem apenas 17 mil habitantes. Marcados para o dia 20 de junho, o show da dupla Bruno e Marrone também foi suspenso.
Após a polêmica, a Prefeitura explicou, em comunicado, que o motivo do cancelamento seria uma “guerra política e partidária que não tem nenhuma ligação com o município e nem tampouco com a tradicional festa do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos”.