Após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, defendeu a harmonia entre os poderes e rebateu ataques antidemocráticos que possam interferir nas eleições. Segundo o senador, a mais alta Corte do país não está isolada.
O senador e o ministro do STF se reuniram, nesta terça-feira (03), em meio à crise entre Judiciário e Planalto devido à condenação e, em seguida, perdão do deputado Daniel Silveira.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos de prisão, pagamento de multa e perda de mandato por fazer ataques à democracia e Suprema Corte, além de ameaçar ministros. Um dia após a decisão, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto de indulto de graça e perdoou o aliado das penalidades.
Pacheco, de imediato, defendeu o decreto de Bolsonaro, pois a prerrogativa está prevista na Constituição, mas sugeriu que o Congresso avalie medidas futuras para restringir o uso do indulto presidencial. Hoje, após a reunião com Fux, criticou declarações favoráveis ao fechamento do STF e Congresso, além de rechaçar apologia à intervenção militar e atos institucionais.
“O que nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral, natural das eleições, possa descambar para anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustrações de eleições, fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas, repito, são anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção”, disse o presidente do Senado.
“Eleições dentro da normalidade”
Durante a entrevista coletiva, Pacheco avaliou a reunião com o presidente do STF concluiu na obrigação de todos os poderes no enfrentamento dos “arroubos antidemocráticos”. Para o senador, a sociedade espera eleições dentro da normalidade.
“Há a conclusão de que o diálogo é fundamental, que nós precisamos alinhar os poderes e que temos a obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos. Temos que preservar a democracia, estado de direito e garantir que as eleições aconteçam, no Brasil, dentro da normalidade, que é o que a sociedade espera”, pontuou o senador.
“STF não está isolado”
Ao contrário do que é ventilado nos bastidores de Brasília, o STF não está isolado, garantiu Pacheco, que vê o Judiciário em diálogo com as demais instituições.
“Eu considero muito importante esse encontro. Não considero, hora alguma, que haja isolamento do Supremo Tribunal Federal. Eu quero manifestar que o Senado da República tem absoluta compreensão da importância do Supremo Tribunal Federal como um pilar importante da democracia, do estado de direito”, continuou Pacheco.