O reitor Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, disse nesta quinta-feira (8) que o governo federal irá pagar os auxílios Probem (Programa Universitário do Bem) e Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil).
“Conseguimos a volta dos recursos para o pagamento dos Auxílios do Probem/Pnaes. A notícia traz alívio e deve ser comemorada. Mas não podemos descansar até que todos os recursos sejam devidamente devolvidos para as universidades e institutos federais”, disse.
Os beneficiários devem receber o pagamento da bolsa, repassada pelo Ministério da Educação, ainda nesta quinta-feira (8).
O reitor anunciou que uma portaria do Ministério da Economia, de terça-feira (6), realocou alguns recursos para o orçamento das universidades federais. O desbloqueio chega a R$ 300 milhões. O presidente da Andifes reforça que esse dinheiro será repassado, de forma prioritária, para atender as bolsas assistenciais do Pnaes.
O Plano Nacional de Assistência Estudantil seleciona os beneficiários pelo perfil socioeconômico dos alunos. Por isso, os bolsistas do Pnaes são considerados os de maior vulnerabilidade na comunidade acadêmica. O programa oferece assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde, creche, entre outros.
O pagamento deveria ter sido feito nesta quarta-feira (7). Além de bolsistas do Pnaes, iriam ser pagos outros benefícios assistenciais e o auxílio permanência.
Crédito extraordinário
O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente da entidade, reitor Evandro Soares (UFMT), se reuniram nesta quarta-feira (7) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), em busca de alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais após novo bloqueio de recursos realizado pelo governo federal em 1º de dezembro.
Fonseca expôs ao ministro a gravidade da situação enfrentada pelas universidades desde os cortes realizados em junho, agravados pelo último bloqueio realizado no final de novembro.
O ministro Ciro Nogueira destacou que surgiu “uma luz no fim do túnel”, com a possibilidade de obtenção de recursos após uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde desta quarta-feira (7), autorizando a abertura de crédito extraordinário ao governo para cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, do seguro-desemprego e de despesas judiciais, entre outros gastos.
De acordo com o presidente da Andifes, o ministro destacou que ainda não há definição de quanto de crédito extraordinário será aberto e quais pagamentos serão realizados com este aporte, mas que o dirigente da pasta está sensível à situação das universidades.
“Foi mencionada pelo ministro Ciro Nogueira também a possibilidade de recursos para as universidades, ainda este ano, dentro do orçamento da chamada PEC da Transição”, afirmou Fonseca, acrescentando que “a Andifes vai se manter em permanente articulação com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos que estão inviabilizando o fim de ano de toda a rede de universidades federais”.
Bolsas de mestrado e doutorado
Na quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 72 horas para que o governo federal envie informações sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que justifiquem o bloqueio de recursos para o pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
A ação foi movida na quarta-feira (7) pela UNE (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e pela ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) e pede a suspensão do decreto, sustentando que a medida configura abuso de poder e ilicitude.
Responsável pelo pagamento das bolsas, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao Ministério da Educação, divulgou nota oficial na noite de terça-feira (6) informando que não teria dinheiro para os pesquisadores neste mês. Os depósitos deveriam ser feitos até quarta (7).
Ministério da Economia
Em nota, o Ministério da Economia diz que a execução orçamentária e financeira “tem sido desafiadora neste fim de ano". "Bloqueios tiveram de ser realizados em diversos ministérios e órgãos para o cumprimento do teto de gastos, que é uma determinação constitucional”, destaca a pasta no texto.
Segundo a pasta, a portaria SETO/ME nº 10.395, publicada ontem (6), remanejou, dentro dos ministérios, um total de pouco mais de R$ 3,3 bilhões. “O valor realocado dentro de cada ministério ou órgão está discriminado no Anexo II da portaria. Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada ministério foi preservado”, afirma.
O Ministério da Economia diz que tem trabalhado em conjunto com os demais ministérios para resolver as questões relacionadas às despesas discricionárias. “O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando as regras fiscais vigentes”.