A Anvisa recomendou que o Brasil passe a adotar o “passaporte da vacina” para permitir a entrada de estrangeiros no Brasil, ou seja, de viajantes imunizados com o esquema vacinal completo contra a Covid-19.
As recomendações foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pela agência, que enviou duas notas técnicas ao Ministério da Casa Civil. As medidas sobre a matéria são definidas por portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, Ministério da Saúde, da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A política que atualmente vigora para a entrada em território nacional pelos aeroportos não exige comprovante de vacinação, somente um teste negativo - a entrada por vias terrestres, salvo algumas exceções, está proibida para estrangeiros.
Com o aumento de casos, principalmente na Europa, o Brasil poderia virar opção de destino àqueles que não se vacinaram.
“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, justificou a agência.
A discussão sobre a adoção do passaporte acontece em um momento em que várias cidades ainda discutem se vão apoiar a realização das festas de Carnaval em 2022. A tendência é que a decisão sobre a adoção ou não da medida deve sair até meados de janeiro.
Seriam aceitas as vacinas aprovadas pela própria Anvisa (Pfizer, Oxford/AstraZeneca, Janssen e CoronaVac) ou mesmo pela Organização Mundial de Saúde (OMS), às quais se juntariam imunizantes da Moderna, Sinpharm e Covaxin tomadas 14 dias antes do ingresso no Brasil. No caso do ingresso por vias aeroportuárias, foi proposto também um teste negativo para o coronavírus.
Antes da Anvisa, a prefeitura de São Paulo já havia questionado o Ministério da Saúde para tentar a adoção de um novo protocolo sanitário para viajantes que chegam ao Brasil. Para aqueles que não estiverem vacinados, seria imposta uma quarentena até o resultado negativo de um teste PCR.
O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a adoção do passaporte da vacina.