A Anvisa publicou nesta sexta-feira (15) a nova norma sobre a regularização e venda de pomadas capilares. A medida do órgão entra em vigor também nesta sexta e visa abrir uma nova etapa perante a crise sanitária das pomadas para trançar, modelar e fixar cabelos.

A resolução permite trazer maior segurança ao processo de regularização das pomadas, ao mesmo tempo em que a Anvisa continue investigando o problema que causou cegueira temporária e outros sintomas em usuários do produto. 

Entre os eixos principais da nova norma, estão o controle pré-mercado, novos requisitos técnicos e advertências e modo de uso obrigatórios nos produtos. No controle pré-mercado, as empresas estão determinadas a ter o registro sanitário para regularizar as pomadas. 

Já o estabelecimento de requisitos técnicos para regularização tem a garantia de segurança do produto. As empresas deverão apresentar licença sanitária, rotulagem com explicação incluindo quantidade ideal do produto a ser aplicado, além de formulação com concentração a 20% de álcoois etoxilados e avaliação de segurança cutânea e ocular. 

Sobre advertências e modo de uso, a Anvisa definiu um aprimoramento da comunicação do produto com o consumidor ou profissional, para garantir o uso correto e evitar acidentes. Agora, as empresas têm 180 dias para esgotar os rótulos que não atendam às novas regras definidas pela norma.