A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, nesta quarta-feira (20), suspender todas as linhas em operação da Itapemirim. Segundo a agência, em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa, a medida terá que ser cumprida “até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”.

“É ressalvada hipótese que permite que a transportadora realize viagens já vendidas por até 30 dias após a publicação da Portaria nº 36/2022, sem deixar de cumprir o disposto na Lei nº 11.975/2009 e na Resolução ANTT nº 4.282/2014”. diz a agência.

A ANTT ressaltou ainda que a medida visa a assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros. “A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas”, destacou o órgão fiscalizador.

O grupo Itapemirim está em recuperação judicial desde 2016 e com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. Credores têm reclamado que o plano não está sendo cumprido e que a empresa desviou dinheiro das recuperandas para financiar a companhia aérea.

Com o plano de atender 35 destinos em sua malha até junho de 2022, a ITA parou de operar em dezembro do ano passado, seis meses depois do seu voo inaugural, afetando milhares de passageiros às vésperas do Natal. Estimativa do Procon-SP aponta que a suspensão causou prejuízos a cerca de 130 mil passageiros.

No início de janeiro, a Anac proibiu a ITA de voltar a vender passagens aéreas até que a empresa demonstre que cumpriu todas as ações corretivas para quem foi afetado pela suspensão de suas atividades, como reacomodação e reembolso integral do bilhete aéreo.