O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, responsável pela Polícia Federal (PF), negou as denúncias envolvendo suposta interferência da pasta nas investigações de irregularidades em repasses de recursos públicos do Ministério da Educação (MEC).
“Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o Presidente Bolsonaro para os EUA, asseguro CATEGORICAMENTE que, em momento algum, tratamos de operações da PF. Absolutamente nada disso foi pauta de qualquer conversa nossa, na referida viagem", publicou o ministro, neste domingo (26), nas redes sociais.
Em gravação telefônica autorizada pela Justiça, Milton Ribeiro conversa com a filha e conta ter sido alertado sobre a possibilidade de ser alvo de busca e apreensão. Naquele mesmo dia, 9 de junho, o presidente Jair Bolsonaro estava nos Estados Unidos com Anderson Torres.
Caso Milton Ribeiro
Operação da PF, prisão e soltura
A Polícia Federal deflagrou no dia 22 de junho a operação “Acesso Pago”, que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Entre os alvos estavam o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. A PF cumpriu mandatos de prisão e também de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
Em nota, a instituição informou que a ação visava “investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos”.
Na mesma manhã da deflagração da operação, Milton Ribeiro foi preso em Santos, no litoral de São Paulo. O mandado de prisão preventiva, obtido pela Band, aponta prática de tráfico de influência (2 a 5 anos de reclusão), corrupção passiva (2 a 12 de anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses de detenção).
Podcast: entenda por que Milton Ribeiro foi preso
Além de Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, outros alvos da operação, também foram presos.
Atendendo a um pedido de habeas corpus da defesa, no entanto, a Justiça decretou a soltura do ex-ministro e dos religiosos no dia 23. A determinação foi assinada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1.
Ribeiro deixou a sede da PF de São Paulo, onde estava detido, por volta das 15h. O advogado Daniel Bialski disse à BandNews FM que o ex-ministro, agora, seguiria para a casa de familiares.
Transferência do processo
No mesmo dia 23, a Justiça Federal enviou o processo sobre suposta corrupção MEC para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de interferência de autoridade com foro privilegiado nas investigações.
A peça foi assinada pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara do Distrito Federal. O documento, porém, não mencionava o nome da autoridade com foro que teria interferido.
Áudio envolvendo Bolsonaro
A Band obteve acesso no dia 24 a um áudio em que Milton Ribeiro, durante conversa por telefone com uma de suas filhas, dizia que havia recebido uma ligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) dizendo temer ser alcançado pela investigação da PF contra o ex-ministro.
"Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento, novamente, que eles [policiais] podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos para ele, né?", diz Ribeiro na ligação, registrada no dia 9 de junho.
Vídeo: MPF diz que Bolsonaro interferiu em operação
A filha então questiona: "Ele quer que você pare de mandar mensagens?". E Milton responde: "Não! Não é isso. Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão. Em casa, sabe... é... é muito triste. Bom, isso pode acontecer, né? Se houver indícios”.
Oposição pede apuração
Depois da divulgação dos áudios, parlamentares da oposição cobraram investigação sobre possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Um dos objetivos é aprovar a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos.
