A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, confirmou que recebeu a intimação do Supremo Tribunal Federal com a decisão referente à suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter) e está dando cumprimento às determinações nela contidas.
O órgão responsável por regular o acesso à internet no país informou que já começou a avisar as operadoras, e que as principais já foram notificadas. E aí são as operadoras fazem o bloqueio dos endereços ligados ao X, e a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil. A ordem bloquearia app e site.
Além disso, as provedores de serviço devem inserir obstáculos capazes de inviabilizar o uso do X.
A ordem ocorre após a rede social se negar a cumprir outra requisição de Moraes, que havia pedido a indicação de um representante legal da rede social no Brasil.
A intimação para cumprimento da suspensão é de cinco dias, devendo comunicar as empresas Apple e Google no Brasil, para inviabilizar a utilização do X e retirem o aplicativo das lojas Apple Store e Google Play Store.
Moraes também decretou multa diária de R$ 50 mil para as pessoas físicas e jurídicas que incorrerem em condutas para utilizar o X, como uso de VPN.