O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um presente inusitado do presidente da China, Xi Jinping, em passagem pelo Brasil em decorrência da Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro. O líder asiático deu uma amostra do solo lunar ao político brasileiro.
A informação sobre o presente dado a Lula é uma apuração do repórter Túlio Amâncio, da Band Brasília, com fontes do governo. Tudo isso aconteceu num jantar oferecido pelo presidente brasileiro a Xi no Itamaraty, na última quarta-feira (20), na capital federal.
6 presentes chineses
Ao todo, foram seis itens dados a Lula durante o jantar. Em publicação no site oficial, nesta quinta-feira (21), próprio governo já classifica os itens chineses como “presentes para o Brasil”.
Além da amostra lunar (1 g para pesquisa científica e 0,3 g para exposição), estão inclusos uma miniatura da Sonda Chang’e-5, um DVD com o filme “Uma Tapeçaria de uma Terra Lendária”, um vaso cloisonné, um jogo de chá e um jogo de louças de porcelana.
Sobre a amostra lunar, o material foi coletado em 2020 pela Missão Chang’e-5, do Programa de Exploração Lunar da China. Naquela ocasião, foram trazidos 1.731 g do solo do satélite natural da Terra.
Em eventos oficiais, líderes costumam trocar presentes. Lula, por exemplo, deu ao líder chinês um vaso marajoara, arte indígena da Ilha do Marajó, no Pará, e uma onça esculpida em madeira.
Presentes devem ficar com a União
Fato é que, da parte brasileira, o presente chinês deve ficar sob a tutela da União. Isso porque, conforme a nossa legislação, itens recebidos por presidentes, por ocasião do mandato, são patrimônio do Estado e não da pessoa física. A exceção são objetos de natureza personalíssima, como roupas, alimentos e bebidas.
É algo parecido com os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No exercício do mandato, recebeu presentes, como joias e relógios importados, e que precisaram ser devolvidos após início de investigações sobre vendas desses itens que deveriam estar incorporados ao patrimônio da União.
Interesse público
Em entrevista ao Band.com.br, o advogado Marcos Jorge, mestre em direito administrativo pela PUC de São Paulo, destacou um decreto federal de 2002 que define as regras para o recebimento de presentes por presidentes da República. Na visão do jurista, o “pedaço da Lua” dado a Lula deve, sim, fazer parte do patrimônio estatal.
Pela legislação brasileira, o acervo presidencial é declarado de interesse público e componente do patrimônio cultural do país. Por conta disso, os chamados documentos bibliográficos e museológicos não ficam com o presidente agraciado pelos representantes de outros países, a exemplo do solo lunar e das joias dadas sob a gestão de Bolsonaro.
Ex-chefe do Iphan defende exposição no Museu Nacional
Para a historiadora Kátia Bogéa, ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a amostra do solo lunar é dotada de um grande valor científico e precisa estar acessível aos brasileiros e aos estrangeiros que visitam o país. Nesse sentido, a especialista defende a incorporação do item pela União, com exposição dele no Museu Nacional, dado o esforço do país em reativar o local após o trágico incêndio em 2018.
“Acho que essa amostra lunar teria que ir para o museu Nacional, que será reaberto para a população brasileira e internacional, mostrando, inclusive, essa cooperação China-Brasil. Acho que [o Museu Nacional] é o melhor lugar para que ela [amostra lunar] esteja, inclusive acessível a todas as pessoas”, ponderou a historiadora.
Nota do governo
Em nota encaminhada para o Band.com.br, a Secretaria de Comunicação Social do governo informou que ainda ocorreu a classificação dos presentes, sobre qual será catalogado como parte do acervo privado ou do patrimônio público. Na tarde, o Planalto divulgou a relação dos presentes trocados entre Lula e Xi. Leia a nota na íntegra abaixo!
Durante o exercício do mandato, o Presidente da República do Brasil pode receber presentes de diferentes fontes, incluindo outros chefes de Estado, cidadãos, entidades e empresas. Esses presentes, conforme a legislação, são classificados como parte do acervo privado ou como do patrimônio público. Essa classificação ainda não aconteceu, mas presentes entre chefes de estado tendem pelo entendimento a não serem parte do acervo presidencial privado. A troca de presentes em visitas e cerimônias oficiais é prática comum e milenar nas relações diplomáticas. Quando o Presidente da República recebe um presente, o item é registrado de forma detalhada pelo departamento de Patrimônio da PR.
Em breve, divulgaremos nota com os presentes trocados entre os governos brasileiro e chinês por ocasião da visita do presidente Xi Jinping.
Quanto à Cúpula do G20, sendo um evento multilateral, a prática da troca de presentes existe, embora menos comum. Alguns chefes de Estado ofertaram presentes ao Presidente da República, os quais serão igualmente registrados como patrimônio do Estado brasileiro.
