Após a rede social do empresário Elon Musk ser suspensa no Brasil, o X criou uma conta chamada "Alexandre Files" com o intuito de divulgar as ordens sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No primeiro post da conta verificada cuja foto de perfil é o logo do X, há um texto detalhando o conteúdo que seria divulgado.
"Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões", diz a nota.
"Nossos próprios recursos foram ignorados. E agora o povo do Brasil tem seu acesso ao X bloqueado. Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar", continua o post. As publicações na conta estão sendo feitas em inglês e português.
Em outra publicação, a conta "@AlexandreFiles" exibe uma decisão sigilosa de Moraes, onde há a determinação da suspensão de contas de usuários do X. O ofício de 8 de agosto é destinado ao administrador da rede social X no Brasil.
O trecho da petição determina "o bloqueio no prazo de 2 (duas) horas, dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários identificados, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo essa plataforma informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a integral preservação de seu conteúdo".
Outro trecho determina o "afastamento do sigilo de registros, conexões e dados telemáticos, devendo essa plataforma preservar os dados e apresentar os registros cadastrais de IP, referentes a todos os registros de acesso e postagens no período de 01/04/2024 a 17/07/2024 dos perfis relacionados a seguir".
Entre os perfis relacionados está o do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do youtuber Ed Raposo, da esposa de Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, de Claudio Rogasane da Luz, de Josias Pereira Lima e Sergio Fischer. Mariana Eustáquio e Sandra Eustáquio, filha e esposa do blogueiro Oswaldo Eustáquio também aparecem na lista.
Suspensão do X no Brasil: entenda
A suspensão da rede social X começou a ser aplicada na madrugada deste sábado (1º) em território nacional. A determinação de Moraes aconteceu após a plataforma descumprir ordens judiciais de "forma reiterada, consciente e voluntária" e de "instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024", segundo o ministro do Supremo.
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que informou as operadoras de telecomunicação a necessidade do cumprimento da ordem judicial. As operadoras têm até cinco dias para suspender por completo o acesso de usuários à plataforma.
Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. O X encerrou as atividades de seu escritório no Brasil há duas semanas.
Moraes já havia aplicado diversas multas à empresa, que ultrapassam R$ 18 milhões, pela não retirada de conteúdos da plataforma. Com o intuito de garantir o pagamento dos valores, o ministro também determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, outra empresa de Musk, que atua no Brasil.
Ao suspender a rede social, Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que acessarem a plataforma via VPN. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai pedir a revisão do valor e que a "sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária".
Elon Musk tem atacado Moraes na rede social. O empresário comparou o ministro a Voldemort, vilão da saga Harry Potter, e escreveu que "a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos".
Neste sábado, Musk já havia anunciado que divulgaria “uma lista de crimes” que teria sido cometidos por Moraes neste domingo. Em nota, divulgada ao ter conhecimento da suspensão, o X declarou que não vai cumprir as "decisões ilegais" do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de "censurar os opositores políticos" de Moraes.
