Em nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a suspensão temporária do Telegram pelo não cumprimento de ordens judiciais. O documento foi despachado neste domingo, 20, voltando atrás à ação divulgada na última sexta-feira, 18. Para evitar o bloqueio, Telegram também indicou um representante oficial no Brasil.
Moraes argumentou que o aplicativo de mensagens cumpriu as ordens faltantes sobre a disseminação de fake news por meio da internet. O dono da plataforma, Pavel Durov, chegou a se desculpar pelos “descuidos” assim que o ministro decretou a suspenção do Telegram no Brasil.
"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022”, disse Moraes no documento. O ministro ainda pediu imediatismo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tomar as providências necessárias para revogação da medida assinada no dia 17.
As cobranças do STF ao Telegram consistem em indicar um representante fixo da empresa no Brasil; comunicar à Corte medidas de combate à desinformação; excluir links publicados no canal do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem o download de documentos sigilosos de inquérito ainda não concluído; e bloquear o canal “Claudio Lessa”, além de preservar a íntegra dos conteúdos compartilhados.
Hoje, o ministro confirmou que as ordens foram cumpridas. Em comunicado ao STF, o Telegram voltou a se desculpar e reforçou que, para combater a desinformação, vai monitorar os 100 canais mais populares do país. Segundo o aplicativo, eles representam 95% das mensagens públicas visualizadas no Brasil.
