O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) nesta quinta-feira (11). As informações são da BandNews TV.
Moraes afirmou que só vai reavaliar a situação da prisão do parlamentar após o Supremo julgar se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.
Antes de entrar na pauta do STF, a própria defesa de Silveira pediu mais tempo para apresentar argumentações contra a denúncia. Com isso, Moraes não julgou o caso nesta quinta e não acatou a sugestão do colega Marco Aurélio Mello e da procuradoria em substituir a prisão por medida cautelar, que poderia permitir prisão domiciliar, por exemplo. O assunto gerou até uma discussão entre os ministros na sessão.
Silveira é acusado dos crimes de coação no curso do processo e incitação de animosidade entre as Forças Armadas. O deputado foi preso em flagrante no último dia 16 de fevereiro, depois da divulgação de um vídeo em que fez ataques ao Supremo e apologia ao AI-5, instrumento mais repressivo no período de ditadura militar. A Câmara confirmou a decisão do Senado três dias depois.
Veja análise do jornalista Sérgio Amaral sobre o caso na BandNews TV: