Alerj aprova projeto de lei que pode punir quem se vacinar de formar irregular

No Rio, quem tentar praticar a chamada "revacinação" pode receber multa entre R$ 7,4 mil a R$ 37 mil

Gustavo Sleman, da BandNews FM Rio

Valor da multa seria revertido para o Fundo Estadual de Saúde
Tânia Rego/Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (19), em discussão única, um projeto de lei que pode punir quem se vacinar de formar irregular contra a Covid-19.

De acordo com o texto, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto, do PSD, a pessoa que tentar praticar a chamada "revacinação" pode receber multa civil entre R$ 7.400,00 e R$ 37.000. O valor seria revertido para o Fundo Estadual de Saúde.

A norma não vale para os grupos que já estão recebendo a dose de reforço ou os que venham a ser incluídos através das determinações das autoridades públicas.

A 'revacinação' ocorre quando alguém, que já se vacinou, se reapresenta em um posto de vacinação para receber uma dose extra ou um novo esquema vacinal, burlando o Plano de Vacinação.

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