O governo da Alemanha chegou a um acordo nesta quarta-feira (01/11) sobre uma reforma legal que permitirá que requerentes de asilo recebam mais rápido permissão para trabalhar. Também será endurecida a repressão a contrabandistas que trazem pessoas ilegalmente ao país.
A ministra do Interior, Nancy Faeser, do Partido Social-Democrata (SPD), disse que os solicitantes de asilo poderão trabalhar depois de três ou seis meses após sua chegada na Alemanha, em vez dos nove meses atualmente em vigor. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento alemão.
O vice-chanceler federal Robert Habeck, do Partido Verde, afirmou que a ideia por trás da reforma é garantir que os solicitantes de asilo saiam do sistema de assistência social e entrem no mercado de trabalho mais rapidamente.
O governo também sinalizou que irá endurecer a repressão aos traficantes de pessoas. Faeser disse que seu plano prevê que a maioria dos crimes envolvendo contrabando de pessoas seja punida com no mínimo de um ano de prisão, em vez dos atuais seis meses.
O projeto também estabelece penas de 10 anos de prisão a prisão perpétua para contrabando de pessoa que resulte em morte. Em todos os casos de crimes de contrabando, a polícia terá o direito de grampear os telefones celulares dos suspeitos, acrescentou Faeser.
Governo sob pressão
O projeto de lei foi apresentado em um momento em que a coalizão que governa a Alemanha está sob enorme pressão para regulamentar e reduzir a imigração. Abrigos para migrantes e refugiados estão lotados, diante do intenso fluxo migratório.
Na semana passada, o governo alemão também chegou a um acordo sobre novas regras para facilitar a deportação de indivíduos que tiveram seus pedidos de asilo negados. A legislação foi criticada por grupos de direitos humanos e pela ala jovem do Partido Verde, que a consideraram "desumana".
O chanceler federal Olaf Scholz, do SPD, deve reunir-se com os governadores dos 16 estados da Alemanha na segunda-feira, e a migração estará no topo da agenda.
O que mais mudaria?
Segundo a reforma proposta, as pessoas cujos pedidos de asilo foram negados, mas que, por vários motivos, como doença, não puderem ser deportadas, receberão permissão para trabalhar no futuro, disse Faeser.
Aqueles que vieram de nações consideradas "países de origem seguros" e não têm motivos justificados para ficar na Alemanha, ou que se recusarem a revelar sua identidade, não terão permissão para trabalhar.
Ao mesmo tempo em que enfrenta dificuldades com o aumento da migração, o governo alemão vem lutando contra a escassez de mão de obra qualificada.
Faeser disse que o projeto de lei definido pelo governo na quarta-feira é importante para que as pessoas possam ter um emprego mais rapidamente.
"Trata-se, acima de tudo, de pessoas que já estão aqui, e achamos que colocá-las no mercado de trabalho mais cedo por motivos de integração é útil... E, é claro, leva à aceitação da população em geral se requerentes de asilo que chegam aqui também trabalham", disse.
bl/cn (AP, AFP)