As brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía, que foram presas em Frankfurt após terem as malas trocadas por bagagens com drogas no aeroporto de Guarulhos, serão indenizadas pela Alemanha. A informação foi confirmada nesta terça-feira (5) à Band pela advogada Chayane Kuss de Souza, do escritório Agor Legal.
Segundo a defesa das brasileiras, a decisão do Estado europeu foi escrita no dia 19 de fevereiro, assinada em 21 do mesmo mês e recebida pelos advogados no final do mês.
A advogada Chayane Kuss de Souza acredita que não há possibilidade para que o Ministério Público de Frankfurt recorra da decisão, já que foi o órgão que pediu o arquivamento do caso após ser constatado a inocência das brasileiras.
O caso deve ser transitado e julgado nesta quinta-feira (7). Só nesta data, tanto a defesa quanto a vítima, deverão saber o valor que a Alemanha pagará como indenização.
Inocentadas
Kátyna Baía e Jeanne Paollini foram inocentadas pela Justiça da Alemanha em dezembro. A decisão foi tomada pelo Judiciário em 7 de dezembro. Na época, a advogada reforçou à Band que “as duas são inocentes e o processo investigativo” havia sido encerrado.
Na época, Chayane Kuss de Souza ressaltou a importância da decisão e informou que as brasileiras iriam processar o Estado alemão pelo caso. “Não só formaliza o que todos já sabíamos, mas também que conseguimos pedir indenização e reparação dos danos e traumas que elas vivenciaram”, afirmou.
Segundo a advogada, há uma lei na Alemanha que define o valor de 75 euros, por volta de R$ 400 por dia, em reparação para pessoas presas injustamente. No caso de Kátyna e Jeanne, elas podem receber por volta de R$ 14.400 ou mais.
Relembre o caso
Em 5 de março, Kátyna Baía e Jeanne Paollini saíram de Goiânia com destino a Alemanha. O voo fez uma escala em São Paulo, no aeroporto internacional de Guarulhos.
Após despachadas, as malas são levadas para uma área restrita. Lá, funcionários de empresas terceirizadas que, segundo as investigações, fazem parte da quadrilha tiravam as etiquetas com dados dos passageiros e colocavam em malas com drogas, evitando que elas passassem pelo raio-x.
Segundo a Polícia Federal, as brasileiras levavam bagagens diferentes das apreendidas pelas autoridades alemãs, nas quais foram encontrados 40 quilos de cocaína. As investigações apontam que as goianas teriam sido vítimas de um esquema envolvendo funcionários do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Sete funcionários de empresas terceirizadas do aeroporto de Guarulhos foram presos.
Em entrevista à rádio BandNews FM nesta segunda-feira (10), a advogada da dupla, Luna Lara de Almeida, as duas alegaram prontamente que não reconheceram a bagagem. "Algemaram pés e mãos [das brasileiras] e falavam em alemão, então elas não entenderam o que estava acontecendo. Elas insistiram para que falassem em inglês, e disseram 'vocês estão sendo presas por tráfico internacional de drogas, porque na mala de vocês tem cocaína'. Elas reconheceram imediatamente que não era a mala que tinham despachado”.
Durante entrevista ao Bora Brasil nesta terça-feira (11), a advogada Chayane Kuss de Souza informou que a polícia já estava analisando as imagens e o promotor do caso prometeu que daria um posicionamento ainda hoje. Caso o pedido para arquivamento do processo não fosse atendido pela Justiça da Alemanha, a defesa iria pedir que as duas respondessem em liberdade.
Ao ser questionada por Joel Datena se houve morosidade por parte do governo e Justiça brasileira, ou seja, se houve demora para oferecer o suporte, a advogada Chayanne Kuss de Souza informou que não.
“De forma alguma, inclusive a Polícia Federal brasileira foi tão rápida em enviar as provas, que a Polícia Federal alemã, em juízo em audiência, determinou e também acreditou que as provas foram enviadas por um caminho não oficial, o que não é verdade. Dada a urgência do caso, poderia, sim, ter sido considerado meio oficial e essa é justamente a nossa base de atuação”, pontuou.
“Por acreditarmos que tanto o governo brasileiro e a Polícia Federal brasileira estavam realmente esforçando-se para enviar em menor tempo possível, que cancelamos a audiência e pedimos que fosse enviado. Isso já foi enviado, já foi recebido, a morosidade existe, porém, é mais pelo lado da Justiça alemã”, finalizou.