A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) a instauração de processo disciplinar contra o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza após este postar em seu Instagram uma enquete sugerindo um tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A AGU pede que Wallace seja multado em R$ 100 mil e banido do esporte.
Wallace pediu desculpas pela postagem e foi suspenso por tempo indeterminado pelo clube onde joga, o Sada Cruzeiro. A CBV repudiou a atitude do atleta.
Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.
Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico.
Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.
A AGU requer à CBV a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, ou seja, a adoção de censura escrita, multa e suspensão.
Pedido de desculpas
O jogador de vôlei Wallace Leandro publicou um vídeo nas suas redes sociais na tarde desta terça-feira (31) pedindo desculpas depois de postar uma foto de um clube de tiro e uma enquete sobre dar um tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto acionou a Advocacia Geral da União (AGU) representa judicial e extrajudicialmente a União após a postagem de Wallace. O jogador do Sada Cruzeiro é campeão olímpico de vôlei pelo Brasil e apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Estou aqui para falar dos stories de ontem junto com a enquete", disse Wallace, em vídeo. "Acabou gerando uma repercussão social muito ruim. Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria a violência contra qualquer pessoa, principalmente contra o nosso presidente. Estou aqui para pedir desculpas, foi um post infeliz, eu errei. Quando você erra não tem jeito, tem que assumir."
O Código Penal, em seu artigo 286, descreve o delito de incitação ao crime, que consiste em incentivar, estimular, publicamente, que alguém cometa um crime e prevê pena de detenção de 3 a 6 meses e multa.
O caso gerou grande repercussão. O Sada Cruzeiro, clube de Wallace, suspendeu o atleta por tempo indeterminado. O clube afirmou em nota:
“A diretoria do Sada Cruzeiro, reforça, novamente, que repudia qualquer ato que possa significar incitação à violência, após as postagens do atleta Wallace. Atento aos desdobramentos, o clube informa que vem tomando providências diante do fato. O clube exigiu do atleta Wallace a plena retratação e um pedido de desculpas a todos que se sentiram ofendidos com as suas postagens.”
"Conforme previsto em contrato, o Sada Cruzeiro informa que Wallace será punido com afastamento e uma suspensão por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira. Esperamos que o episódio sirva de aprendizado para todos, com uma reflexão sobre o uso consciente das redes sociais, e da responsabilidade que cada um tem em disseminar bons valores. O esporte deve ser uma ferramenta para propagar igualdade, tolerância e respeito."
A Confederação Brasileira de Vôlei afirmou: ""A CBV repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade", escreveu.
Ana Moser, ministra do esporte e medalhista olímpica de vôlei, afirmou: “Antes de atleta, o jogador Wallace é um cidadão brasileiro e deve responder às nossas leis e instituições”.