Após 25 anos de idas e vindas, o Mercosul e a União Europeia (UE) anunciaram, nesta sexta-feira (6), a conclusão de um acordo comercial histórico. Este pacto, que conecta duas das maiores regiões econômicas do mundo, promete impulsionar o comércio, fortalecer relações diplomáticas e abrir novos caminhos para cooperação econômica e ambiental.
25 anos de negociações
As negociações começaram oficialmente em 1999, envolvendo o Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia. Desde então, o processo enfrentou avanços e retrocessos devido a interesses divergentes, mudanças políticas e críticas sociais.
Nos anos 2000, o maior impasse foi a disputa sobre tarifas agrícolas e subsídios industriais. Enquanto o Mercosul buscava abrir o mercado europeu para seus produtos agrícolas, a UE queria reduzir barreiras para bens industriais e serviços.
Em 2016, as conversas foram retomadas em meio ao cenário de crescente protecionismo global, mas novos desafios, como questões ambientais e alterações políticas no Mercosul, dificultaram o consenso.
O acordo de 2019
Em junho de 2019, durante a cúpula do G20 no Japão, foi assinado um acordo preliminar, prometendo eliminar tarifas para 90% dos produtos entre os blocos em até 15 anos. Entretanto, o texto enfrentou forte resistência.
O aumento do desmatamento na Amazônia e políticas ambientais vistas como frágeis pelos países do Mercosul levaram França, Alemanha e Irlanda a questionarem o compromisso ambiental do bloco. O processo de ratificação estagnou, exigindo revisões no pacto original.
O que mudou de 2019 a 2024
Desde sua primeira versão, dois fatores principais moldaram a evolução do acordo até 2024:
- Cláusulas ambientais mais firmes: A pressão internacional sobre a preservação ambiental levou à inclusão de compromissos rigorosos no texto final de 2024. Agora, o pacto exige conformidade com o Acordo de Paris e combate ao desmatamento, com monitoramento mais eficiente.
- Contexto global e mudanças políticas: A pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia destacaram a importância de diversificar parcerias comerciais. Além disso, a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil trouxe uma postura mais conciliadora, facilitando o diálogo com a UE.
Linha do tempo: os principais marcos do acordo
- 1991: Fundação do Mercosul, unindo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
- 1999: Início oficial das negociações para um acordo com a União Europeia.
- 2004: Apresentação do primeiro rascunho, que não avançou devido a divergências sobre tarifas.
- 2016: Retomada das negociações com foco em ampliar parcerias comerciais.
- 2019: Anúncio do acordo preliminar no G20, com metas de eliminar tarifas e facilitar o comércio.
- 2020-2022: Críticas sobre questões ambientais levam a revisões e travam a ratificação.
- 2024: Conclusão do acordo final, incluindo cláusulas ambientais mais rigorosas.
Pontos principais do acordo de 2024
O texto final inclui compromissos estratégicos, como:
- Redução de tarifas: cerca de 90% dos produtos entre os blocos terão tarifas eliminadas ou reduzidas gradualmente.
- Acesso agrícola: produtos como carne, açúcar e etanol terão cotas preferenciais no mercado europeu.
- Sustentabilidade: cláusulas para proteger o meio ambiente, incluindo combate ao desmatamento e alinhamento ao Acordo de Paris.
- Regras regulatórias: harmonização de padrões técnicos e maior proteção a patentes e indicações geográficas.
O que esperar a partir de agora
O acordo ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, um processo que pode enfrentar resistências. No entanto, ele já simboliza uma nova fase para as relações entre Mercosul e União Europeia, prometendo fortalecer o comércio, atrair investimentos e garantir maior integração econômica e ambiental entre as regiões.