Após fervilhar sob a superfície durante meses, a última disputa entre a Europa e a Rússia em torno do gás natural explodiu no sábado (16/11). A gigante estatal de energia Gazprom cortou o fornecimento para a Áustria, por esta ter ameaçado confiscar parte do combustível como compensação por uma disputa contratual em que recebeu ganho de causa.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acusou o presidente russo, Vladimir Putin, de tentativa de chantagem, acrescentando que a União Europeia "está preparada para isso e pronta para o inverno". Assim como a Hungria, Eslováquia e República Tcheca, a Áustria ainda depende fortemente do gás russo.
O país já anunciou que dispõe de reservas para cobrir a lacuna, porém o agravamento da disputa austro-russa provocou uma alta recorde do preço do gás no mercado europeu: entre 14 e 19 de novembro, ele aumentou em 7%, para 46,63 euros (R$ 283) por megawatt/hora.
O conflito do gás Áustria-Rússia
Em janeiro de 2023, a empresa de energia austríaca OMV solicitou à Câmara Internacional de Comércio (CCI), sediada em Paris, que arbitrasse em sua disputa com a Gazprom, afirmando que esta provocara gargalos de abastecimento no auge da crise energética europeia.
Na época, a Rússia reduziu significativamente o fluxo dos gasodutos para a Europa, alegando problemas técnicos, disputas de pagamento e alavancagem política contra as sanções internacionais decorrentes da invasão em ampla escala da Ucrânia, ordenada por Putin em 24 de fevereiro de 2022.
Os países europeus, que dependiam da Rússia para preencher até 40% de sua demanda, se apressaram em buscar alternativas, em meio à alta meteórica dos preços. Em agosto de 2022, o índice holandês de referência TTF registrava mais de 300 euros por MWh.
Em 13 de novembro de 2024, a CCI decidiu a causa a favor da OMV, estipulando que a Gazprom lhe pague 230 milhões de euros, mais juros e custos. A CCI é reconhecida internacionalmente como órgão encarregado de resolver disputas comerciais, e suas resoluções são vinculativas para todas as partes. Antes, ela deliberara a favor da alemã Uniper, impondo multa de mais de 13 bilhões de euros à companhia russa por suspender seu fornecimento do combustível fóssil.
A OMV anunciou em comunicado que "recuperará os danos reconhecidos" compensando-os com "faturas sob o contrato de fornecimento austríaco com a Gazprom Export". Porém antecipou uma possível "deterioração da relação contratual", podendo acarretar "potencial suspensão do fornecimento" pela estatal russa.
Trânsito de gás russo pela Ucrânia deve acabar em 2024
Antes desse conflito, a Áustria dependia em até 80% do gás russo. Alfons Haber, diretor do E-Control, o órgão regulador de energia do país, informa que essa percentagem reduziu-se para 12% a 15%, mas insistindo que "os lares não vão passar frio neste inverno, nem no próximo", mesmo que a Rússia suspenda totalmente o abastecimento.
Grande parte do gás russo para a Áustria, Hungria e Eslováquia transita por gasodutos que atravessam a Ucrânia, e 0,5% do PIB do país devastado pela guerra provém das decorrentes taxas de trânsito. No entanto, o acordo nesse sentido entre Moscou e Kiev expira no fim de 2024, e o fim desse fluxo deve prejudicar o suprimento aos países europeus que dependem da rota ucraniana.
Nesta segunda-feira, a agência de notícias Reuters informou que, no total, o fornecimento de gás pela Rússia continua estável, com o fluxo sendo desviado para a Eslováquia, Hungria e República Tcheca, além de volumes menores para a Itália e Sérvia.
Autor: Nik Martin