De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) 95% das cidades de São Paulo estão com as contas em situação de risco. O levantamento analisou 644 municípios, e concluiu que apenas 12 estão regulares. A capital não faz parte da análise, já que tem o próprio órgão fiscalizador. As informações são do repórter Vitor Lupato, da Rádio Bandeirantes.
O TCE enviou diferentes alertas para as prefeituras que não estão cumprindo com as responsabilidades fiscais. Entre as principais queixas estão indícios de irregularidade na gestão orçamentária e a queda de arrecadação.
Os avisos são para que os prefeitos tomem medidas que mudem o rumo das contas para evitar punições. Secretário Diretor Geral do órgão, Sérgio Ciquera Rossi destaca as principais razões para rejeições de contas.
Se nenhuma medida for tomada, a prefeitura corre o risco de não receber os repasses estaduais e federais e o prefeito pode ficar inelegível.
Em estado de calamidade pública, por causa da pandemia da Covid-19, as obrigações e providências previstas foram suspensas.
Para o Secretário Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ciquera Rossi, é preciso considerar o momento atual na análise.
Aspásia, na região de Fernandópolis, é a cidade que mais recebeu alertas do TCE; são 33 avisos de 8 tipos diferentes. Por outro lado, o município de Dourado, no centro do estado, é o que tem as contas mais disciplinadas, e recebeu apenas dois alertas do mesmo tipo.
