STJ reduz penas de três condenados pela chacina de Unaí

A decisão por unanimidade afasta uma qualificadora que tornava o crime mais grave

Redação

Em 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados em emboscada Reprodução/EBC
Em 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados em emboscada
Reprodução/EBC

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nessa terça-feira (06), reduzir as penas de três condenados pela chacina de Unaí. Na decisão, o relator dos pedidos, ministro Ribeiro Dantas, negou a anulação dos júris que condenaram os réus, mas reduziu as penas afastando uma qualificadora que tornava o crime mais grave.

José Alberto de Castro, acusado de ser intermediário na chacina, teve a pena reduzida de 96 anos e cinco meses de reclusão para 41 anos e 3 meses. Hugo Alves Pimenta, empresário envolvido na contratação de matadores havia sido condenado a 96 anos e agora deverá cumprir 27 anos de reclusão.

Norberto Mânica, um dos mandantes da chacina, teve a pena diminuída para 56 anos e três meses de reclusão. Ele foi condenado inicialmente a 98 anos e seis meses de prisão. Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em uma emboscada na região rural de Unaí, eles investigavam denúncias de trabalho escravo na região.