Sancionada lei que reduz prazo para proibição do uso de carroça em BH

O decreto assinado prefeito Fuad Noman foi publicado no Diário Oficial do Município

Bárbara Sobreira

O decreto assinado prefeito Fuad Noman foi publicado no Diário Oficial do Município
Karoline Barreto/CMBH

Sancionada a lei que proíbe o uso de carroças em Belo Horizonte a partir de 22 de janeiro de 2026, e institui uma comissão especial para coordenar a substituição gradual desses veículos. O decreto assinado prefeito Fuad Noman foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (28) e reduz de 10 para 5 anos o prazo para a proibição do uso de veículos de tração animal na cidade.

Por meio do programa "Carreto do Bem", a prefeitura quer requalificar, capacitar e reintegrar os carroceiros no mercado de trabalho com novas oportunidades de emprego.

Paralelamente, uma comissão vai discutir alternativas e medidas de proteção animal durante o processo de transição. Esse grupo tem 90 dias para apresentar o plano detalhado, incluindo ações e prazos de implementação.

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