Romeu Zema sanciona lei que prevê redução da taxa de licenciamento de veículos

Decisão foi anunciada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31)

Mariana Reis*

Taxa será dividida entre orçamento do Estado e quantidade de veículos
Reprodução

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que modifica o cálculo da Taxa de Renovação e Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). Com isso, o valor pago pelos condutores será reduzido, conforme nova legislação publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31).

A taxa será calculada anualmente dividindo a verba destinada pelo orçamento estadual ao DETRAN pelo número de automóveis registrados no Estado. O valor será publicado em dezembro do ano anterior à cobrança e o vencimento expira em 30 dias contados a partir da data da publicação.

Lembrando que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é um documento obrigatório sob pena de multa, caso o motorista não pague a taxa. Este ano, o valor foi de R$ 135,95.

Nossa reportagem entrou em contato com o Governo de Minas para saber qual é a projeção do valor para 2023 e aguarda retorno.

*Sob supervisão de Mábila Soares

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