MPF pede a suspensão da atividade mineradora na Serra do Curral

O Ministério Público também questiona a segurança da mineração e a proteção do patrimônio

Laura Couto

Para a PBH, a atividade é ilegal já que a prefeitura não participou das negociações  Foto: Bernardo Dias/CMBH
Para a PBH, a atividade é ilegal já que a prefeitura não participou das negociações
Foto: Bernardo Dias/CMBH

O Ministério Público Federal se manifesta favorável ao pedido de suspensão da mineração na Serra do Curral. A suspensão seria mantida até que a participação do município de Belo Horizonte no processo de licenciamento ambiental seja devidamente dimensionada.

O MPF pediu também que os questionamentos sobre a segurança da mineração e proteção do patrimônio sejam esclarecidos. Nesse caso, o órgão atua como fiscal do pedido que já foi ajuizado pelo Município de Belo Horizonte contra o Estado de Minas Gerais, o Iphan e a Taquaril Mineração.

Para a Prefeitura de Belo Horizonte, houve ilegalidade na liberação da mineração já que o município não participou do processo de negociação e será impactado negativamente.

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, autor do parecer do MPF, concordou com o argumento de PBH. O procurador ressaltou também que a distância entre a Serra do Curral e a região urbana de Belo Horizonte é menor do que a distância entre o complexo minerário e Nova Lima, que deu aval para a mineração.

Outro ponto levantado pelo MPF é que o Hospital da Baleia, um dos principais hospitais do estado, fica a menos de dois quilômetros da Serra do Curral. A exploração pode piorar a qualidade do ar do local, além de prejudicar as vias de acesso ao hospital.