O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal firmaram, nessa quinta-feira (25), um acordo de adequação com a mineradora Vale, visando a estabilidade de 89 barragens.

O aditivo lista as estruturas que, mesmo construídas por métodos que não sejam a montante, precisam apresentar acompanhamento das condições das barragens.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) também participou do aditamento aos Termos de Compromisso.

Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019, termos de compromisso celebrados com os ministérios públicos estadual e federal atribuíram à mineradora a obrigação de contratar auditorias técnicas independentes para prestar informações qualificadas sobre a segurança das estruturas.

Após dois anos dos acordos aditados, os MPs constataram atrasos na entrega de relatórios por parte das empresas de auditoria, e consideram que, em alguns casos, os documentos não caracterizam condições reais de estabilidade.

Com o novo acordo, a mineradora precisa seguir também o novo fluxo estabelecido no Termo de Compromisso Descaracterização, em relação às barragens mais instáveis, seguindo diretrizes da FEAM e da ANM.

As equipes têm um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para elaborar os documentos e encaminhá-los à Vale e aos Ministérios Públicos estadual e federal.

*Estagiária sob supervisão de Mábila Soares