Lei do Silêncio: multas aplicadas em BH em quatro meses superam total de 2021

Denúncias e notificações no período somam metade das registradas no ano passado

Isabella Alvim*

Multas variam de R$ 161 a mais de R$ 20 mil
Reprodução

Multas de desrespeito à Lei do Silêncio aplicadas nos quatro meses deste ano, em Belo Horizonte, já é maior que o total contabilizado em todo ano passado. Foram 241 autuações, já contra 234. Além disso, as denúncias e notificações já somam mais da metade no ano anterior.

De acordo com a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), as maiores reclamações são de bares, boates e casas de shows concentrados na região Centro-Sul da capital. Em seguida, construção civil e oficinas.

Os valores das multas variam de acordo com a natureza da infração, podendo ir de R$161 até mais de R$20 mil, com possibilidade de cassação do alvará do local.

A fiscalização ocorre em plantões noturnos, de quinta-feira a domingo, das 19h à 1h; e sexta-feira e sábado, das 20h às 2h. As reclamações podem ser registradas pelo 156.

*Sob supervisão de Mábila Soares

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