O São Paulo pretende anular o jogo contra o Fluminense, por entender que houve um erro de direito do árbitro. Mas um problema de prazo pode atrapalhar os planos do time paulista: o prazo para impugnar a partida pode ter estourado na quinta-feira passada (5).
"De acordo com o art. 85, do CBJD, a impugnação da partida, que seria o procedimento correto para um caso de anulação por suposto erro de direito, deve ser proposta em até dois dias da entrada da súmula do jogo na entidade. Se a partida foi no dia 01/09, a súmula entrou na CBF na segunda-feira, dia 3 (primeiro dia útil), e o prazo da impugnação foi no dia 05/09, quinta-feira passada", explica Marcio Andraus, advogado especialista em Direito Desportivo, sócio do CCLA Advogados.
Ainda de acordo com Marcio, o São Paulo pode alegar que o áudio do VAR, que gerou a polêmica, faz parte da súmula e só foi divulgado na sexta-feira (6). Mas no geral, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não entende que essa gravação faz parte da súmula.
O advogado completa que talvez o ideal seja o São Paulo usar outra estratégia jurídica: “Se o São Paulo, ao invés de uma impugnação de partida, efetuou pedido de abertura de inquérito, isso pode se encaminhar no Tribunal como uma investigação e, ao final, se a Procuradoria entender cabível, pode pedir a anulação da partida, pois ela não contempla o prazo de dois dias. Este prazo de impugnação é apenas para clubes, não para a procuradoria”.
O que aconteceu?
Em jogada que aconteceu aos 30 minutos do primeiro tempo, Calleri, do São Paulo, e Thiago Santos, do Fluminense, disputaram a bola no meio de campo e, enquanto o atacante argentino pedia falta, o árbitro Paulo Cesar Zanovelli deu vantagem e mandou o jogo seguir.
Apesar da bola seguir em jogo, o zagueiro Thiago Silva colocou a mão na bola e cobrou uma “suposta” falta, que na sequência gerou o gol de Kauã Elias.
Zanovelli chegou a analisar o lance no VAR e ser alertado sobre a mão de Thiago Silva, admitindo em um primeiro momento ter dado a vantagem, para depois dizer que deu sinal de falta após o zagueiro da equipe carioca colocar a mão na bola.
