O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8) uma Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas nessas competições.
O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024.
O governo tem sido alvo de críticas nas redes pelo fato dos atletas serem obrigados a declarar a premiação que vão ganhar pelo desempenho na Olimpíada.
A taxação de prêmios esportivos foi criada ainda em 1974, durante a Ditadura Militar, e foi mantida por todos os governos posteriores.
As medalhas conquistadas pelos atletas nessas competições já são isentas de impostos.